Edição: 1ª Edição
Autor: Rui Manuel Figueiredo Marcos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724010083
Ano de Publicação: 1997
Formato: 23 x 16 x 4,5 cm
Páginas: 884
Sinopse
GÉNESE E LINHAS JURÍDICAS DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DAS
COMPANHIAS POR ACÇÕES: Origens das sociedades por acções Companhias
privilegiadas europeias - EVOLUÇÃO JURÍDICA DAS COMPANHIAS DE COMÉRCIO EM
PORTUGAL; Companhias portuguesas de comércio anteriores à segunda metade do
século XV1I1 - Introdução à época das companhias privilegiadas por acções. Das
teses do diplomata Sebastião José às instituições do governante Marquês de
Pombal - AS COMPANHIAS PRIVILEGIADAS NO DIREITO DO ANTIGO REGIME: A apatia do
direito europeu perante as companhias - As companhias privilegiadas e o
fenómeno accionista na legislação pombalina - MODELO SOCIETÁRIO POMBALINO: As
companhias pombalinas. Generalidades - A formação das companhias pombalinas - A
disciplina normativa das companhias pombalinas - O capital social das
companhias pombalinas - Os sócios das companhias pombalinas - Morfologia e
regulamentação jurídica das acções durante o consulado pombalino - A apólice
pombalina. Uma incursão documental através do terceiro quartel do século XVIII
- A administração das companhias pombalinas - Conservatória das companhias
pombalinas - Tributação dos Sócios - Conclusões.
Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional