Edição: 1ª Edição
Autor: Guilherme Leite Gonçalves
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502203402
Data de Publicação: 12/11/2013
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.6 cm
Páginas: 288
Peso: 0.37kg
Sinopse
Fruto da tese de doutorado do autor, a obra investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico. A partir do referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, certeza e incerteza não são entendidos aqui como opostos, mas em existência simultânea e em dependência mútua. Assim, o autor evita leituras dogmáticas tradicionais que associam o direito à criação de certeza, à estabilidade e à segurança jurídica. A partir do conceito de centro de certeza, analisa o direito em seu movimento histórico. Enquanto o direito natural extraía sua estabilidade e sua certeza de critérios externos (Deus, natureza do homem e outras ideias transcendentes), o direito positivo moderno é permanentemente mutável e não admite recorrer a uma fundamentação que lhe seja exterior.
Etiquetas: Direito