DIREITO - GERAL

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DIREITO - GERAL

  • Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua - 2ª Edição | 2016

    Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua - 2ª Edição | 2016

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    Direitos fundamentais dos contribuintes - homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes - 1ª Edição | 2021

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  • Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade - estudos de direito constitucional - 4ª Edição | 2013

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  • -8%

    Direitos fundamentais e direito privado - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Direitos fundamentais e direito privado: Uma perspectiva de direito comparado - 1ª Edição

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  • Direitos fundamentais e proteção do ambiente: A dimensão ecológica da dignidade humana - 1ª Edição | 2008

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  • Direitos fundamentais e relações familiares - 1ª Edição | 2007

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  • Direitos fundamentais e sociedade tecnológica - 1ª Edição | 2022

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  • Direitos fundamentais e vulnerabilidade social: Em homenagem ao professor Ingo Wolfgang Sarlet - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Direitos fundamentais nas relações entre particulares - do dever de protecção à proibição do défice - 1ª Edição | 2018

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  • Direitos fundamentais no estado prestacional - 1ª Edição | 2021

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  • Direitos fundamentais sociais - conteúdo essencial, judicialização e direitos sociais em espécie - 1ª Edição | 2021

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  • Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

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  • Direitos fundamentais sociais: Considerações acerca da legitimidade política e processual do Ministério Público - 1ª Edição | 2006

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  • Direitos fundamentais sociais: Dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário - 1ª Edição | 2012

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  • Direitos fundamentais sociais: efetivação no âmbito da democracia participativa - 1ª Edição | 2009

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