DIREITO - GERAL

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Direitos reais de Moçambique - 2ª Edição | 2012

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Direitos reais limitados - 1ª Edição | 2004

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Direitos Sociais - Conceito e Aplicabilidade

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Direitos Sociais em tempos de crise econômica - 2ª Edição | 2022

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Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol - 1ª Edição | 2011

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Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados: Limites do controle judicial no âmbito dos interesses difusos - 2ª Edição | 2013

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Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988 - 3ª Edição | 2012

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Discriminação por preconceito implícito - 1ª Edição | 2021

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Discurso de ódio: Desafios jurídicos - 1ª Edição | 2020

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Discurso sobre o Brasil - 1ª Edição | 2012

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Discussões atuais de direito penal: relato de uma breve experiência na Alemanha - 1ª Edição | 2016

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Discussões atuais de direito penal: relato de uma breve experiência na Alemanha - 1ª Edição | 2016
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Dispensa e inexigibilidade de licitação - 1ª Edição | 2022

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Disposições finais e direito transitório: Análise das normas complementares e do direito intertemporal no C.P.C. - 1ª Edição | 2016

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Dispositivo nacional: Biopolítica e (anti) modernidade nos discursos fundacionais da Argentina - 1ª Edição | 2020

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Dissolução parcial de sociedade no novo CPC/15: a legitimação do ex-cônjuge e o princípio da preservação da empresa - 1ª Edição | 2019

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