DIREITO - GERAL

  2. DIREITO
  3. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • -8%

    As negociações de adesão de Portugal à CEE - 1ª Edição | 2013

    As negociações de adesão de Portugal à CEE - 1ª Edição | 2013

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  • As obrigações de prevenção no direito ambiental internacional - 1ª Edição | 2017

    As obrigações de prevenção no direito ambiental internacional - 1ª Edição | 2017

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  • As obrigações penais processuais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos - 1ª Edição | 2018

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  • As obrigações processuais penais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de direitos humanos - 2ª Edição | 2019

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  • -8%

    As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português - 1ª Edição

    As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português - 1ª Edição

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  • -8%

    As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

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  • As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

    As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

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  • As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

    As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

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  • As provas obtidas por meios ilícitos: Uma análise de suas consequências no processo penal moderno - 1ª Edição

    As provas obtidas por meios ilícitos: Uma análise de suas consequências no processo penal moderno - 1ª Edição

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  • -8%

    As relações de assocçãcao - o direito sem direitos - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo): O caso da indução negligente em erro

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  • -8%

    As relações jurídicas administrativas multipolares - 1ª Edição | 2011

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  • As repercussões tributárias dos acordos e decisões da Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    As reservas à convenção europeia dos direitos do homem - 1ª Edição | 1996

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  • -8%

    As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado - 1ª Edição | 2019

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  • As transgressões da moral em Minas segundo os crimes - 1ª Edição

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