• -8%

    As Cláusulas de Não Indenizar no Direito Brasileiro - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    As companhias pombalinas: Contributo para a história das sociedades por acções em Portugal

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  • -8%

    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

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  • -8%

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais: Do Teatro à Internet

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  • -8%

    As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo): O caso da indução negligente em erro

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  • -8%

    As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo

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  • -8%

    As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal: A recuperação de empresas e falências, insolvência civil e liquidação extrajudicial e a empresa cooperativa

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  • -8%

    As vésperas do Leviathan - instituições e poder político - Portugal - séc. XVII - 1ª Edição | 1994

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  • -8%

    Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista: Consonâncias do Espiritual e do Temporal - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Aspectos jurídicos da pós-negociação de ações - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Aspectos Jurídicos do Ambiente Empresarial Brasileiro - 1ª Edição | 2018

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    Aspectos relevantes da cobrança de ICMS sobre as tarifas de energia elétrica - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Aspectos Tributários da Importação de Serviços - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Assistência Financeira nas Sociedades Comerciais - 1ª Edição

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  • -8%

    Ativismo judicial: Análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição

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  • -8%

    Atribuição e Harmonização na União Europeia: O Caso dos Medicamentos - 1ª Edição | 2018

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