Edição: 2ª Edição
Autor: Edgar Valles
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789894003199
Data de Publicação: 17/03/2022
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 262
Peso: 0.36kg
Sinopse
Este livro é composto por três partes. A primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa (atribuição e aquisição por efeito da vontade, por adoção e por naturalização), a segunda sobre a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de Portugal e a terceira sobre os conexos procedimentos administrativos e contenciosos. Portugal é um eldorado, havendo milhares de estrangeiros querendo entrar e permanecer, sendo a aquisição da nacionalidade o último objetivo. Trata-se de um longo processo, desenvolvido nesta obra em que o Direito se conjuga com a História recente do nosso país.
Etiquetas: Direito Administrativo