Saraiva Jur

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  • Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil - 1ª Edição | 2004

    Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil - 1ª Edição | 2004

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  • Multa contratual - teoria e prática da cláusula penal - 5ª Edição | 2017

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  • Multa no código de processo civil - 1ª Edição | 2011

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  • Mutação constitucional via decisões aditivas - 1ª Edição | 2014

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  • Mutações constitucionais - 1ª Edição | 2016

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  • Não intervenção e legitimidade internacional - 1ª Edição | 2010

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  • Nas fronteiras do formalismo - 1ª Edição | 2010

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  • Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro - 1ª Edição | 2014

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  • Negociação coletiva de trabalho - 2ª Edição | 2018

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  • Negociação e direito - proposições - 1ª Edição | 2015

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  • Negócio jurídico - existência, validade e eficácia - 4ª Edição | 2002

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  • Nietzsche, perspectivismo e democracia - um espírito em guerra contra o dogmatismo - 1ª Edição | 2013

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  • No tribunal do júri - crimes emblemáticos, grandes julgamentos - 6ª Edição | 2018

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  • Noções fundamentais de direito registral e notarial - 2ª Edição | 2017

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  • Noções gerais de direito e formação humanística - 1ª Edição | 2012

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  • Nome civil da pessoa natural - 1ª Edição | 2012

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