Direito eleitoral - 18ª Edição | 2022

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Direito eleitoral - 18ª Edição | 2022

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Edição: 18ª Edição
Autor: José Jairo Gomes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559772032
Data de Publicação: 16/03/2022
Formato: 23 x 16 x 4.72 cm
Páginas: 1128
Peso: 1.314kg

Sinopse

O Direito Eleitoral e sua importância no cenário atual. José Jairo Gomes apresenta um conteúdo contemporâneo, com abordagem teórico-pragmática, a fim de contribuir para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza na solução dos conflitos. É inegável sua utilidade para quem estuda e atua nesse ramo complexo do Direito. Pensando nisso, este livro apresenta uma linguagem clara e precisa que analisa o Direito Eleitoral sem deixar de lado a Constituição Federal e as demais normas jurídicas.

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Etiquetas: direito eleitoral, direito constitucional, direito regulatório, constituição federal, eleições, lei eleitoral, lei da ficha limpa, direito dos candidatos, presidenciáveis, posse de mandato, cartório eleitoral, voto obrigatório, voto não-obrigatório, mesário eleitoral, urna eletrônica, votação eletrônica, positivismo jurídico, segurança jurídica, precedentes eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral, processo eleitoral, governança eleitoral, regra da anualidade, princípio da anterioridade eleitoral, garantismo, código eleitoral brasileiro, voto eletrônico, voto obrigatório, cidadania, eleições, sigilo do voto