Tecnologia, direito e tributação - a tributação de aplicações na internet por impostos sobre o consumo no Brasil - 1ª Edição | 2021
R$243,00
9x de R$31,20    
1x R$243,00 sem juros 2x R$121,50 sem juros
3x R$81,00 sem juros 4x R$65,36 com juros
5x R$53,05 com juros 6x R$44,84 com juros
7x R$38,99 com juros 8x R$34,60 com juros
9x R$31,20 com juros

À vista no boleto por apenas
R$240,57


Modelo:: Livro
Produto em estoque


Calcule o frete para sua região

Edição: 1ª Edição
Autor: José Eduardo de Paula Saran | Rosangela Santos (Editor)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786589888314
Data de Publicação: 20/01/2021
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 390
Peso: 0.6kg


Sinopse

Conheça! - O Autor descreve as Aplicações Over-the-Top, o histórico no Brasil e no mundo, o desenvolvimento técnico e tecnológico que permitiu seu surgimento, sua importância social e econômica, sua natureza jurídica, sua classificação em diversas espécies e, por fim, se podem ser alcançadas pela tributação no Brasil, pelo ICMS e ISS. Diferencial - Este livro é atual e tem abordagem inédita sobre as Aplicações Over-the-Top. A evolução tecnológica, o advento da internet e da tecnologia streaming tornaram possível o surgimento de novos meios e plataformas de comunicação social e de transmissão de conteúdos audiovisuais que se enquadram naquilo que se vem denominando Serviços ou Aplicações Over-the-Top. Destaque - A premissa teórica é o estudo do direito positivo e da Ciência do Direito sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico, método de trabalho hermenêutico difundido pelo jurista Paulo de Barros Carvalho, baseado na Teoria da Linguagem. Estrutura – A obra foi organizada em três partes: (i) Tecnologia, com 2 capítulos, que apresenta a Economia Digital; (ii) Direito, com 3 capítulos, que parte da visão do sistema tributário brasileiro até a investigação da natureza jurídica das Aplicações Over-the-Top e (iii) Tributação, com 3 capítulos, que apresenta as legislações do ICMS e do ISS para tributar os suportes fáticos das Aplicações Over-the-Top, acompanhadas de apreciações doutrinárias e das principais decisões dos tribunais superiores sobre conceitos essenciais ligados aos dois tributos e que se relacionam ao tema investigado. Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário. Palavras-chave - Economia digital; over-the-top; ICMS-Mercadoria; ICMS-Comunicação; ISS; streaming. Autor - José Eduardo de Paula Saran é Doutorando em Direito Financeiro pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Master em Administração Tributária e Fazenda Pública pelo Instituto de Estudíos Fiscales e Universidad Nacional de Educación a Distancia da Espanha. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar