Direito tributário - Estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito - 1ª Edição | 2014

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Direito tributário - Estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito - 1ª Edição | 2014

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Edição: 1ª Edição
Autor: Arivaldo Santos de Souza (Coordenador) | Guilherme Santos (Coordenador) | Hugo de Brito Machado (Coordenador) | Ives Gandra da Silva Martins (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522489206
Ano de Publicação: 2014
Formato: 24 x 17 x 4.053 cm
Páginas: 968
Peso: 1.25kg

Sinopse

Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito. O livro contém 61 textos distribuídos por seis disciplinas (Constitucional, Tributário, Civil, Administrativo, Penal e Processo Civil), além de reflexões sobre temas objetos da investigação jurídica. Os autores enriqueceram a obra com estudos de temas atuais que ainda estão a desafiar os pesquisadores dos campos dos Direitos Público e Privado. Todos eles eminentes magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores com abrangência nacional e internacional. A organização coube a dois renomados juristas (Ives Gandra e Hugo de Brito Machado), auxiliados por dois jovens pesquisadores (Arivaldo Souza e Guilherme Santos).

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem