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Direito tributário constitucional: Temas atuais relevantes - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Antônio de Moura Borges (Coordenador), Marcos Aurélio Pereira Valadão (Coordenador), Liziane Angelotti Meira (Coordenador)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788584930586

Ano de Publicação: 2015

Formato: 23 x 16 x 3,6 cm

Páginas: 572


Sinopse

A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento acadêmico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de visões práticas. A obra é de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributário: advogados, procuradores e juízes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se também a cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduação, quando houver a opção de profundar em temas importantes de Direito Tributário Constitucional.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil