Edição: 1ª Edição
Autor: Ricardo Geraldo Rezende Silveira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584935390
Data de Publicação: 08/01/2020
Formato: 23 x 16 x 2.5 cm
Páginas: 358
Peso: 0.45kg
Sinopse
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios.
Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos públicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate.
In Prefácio, de Gilmar Mendes
Etiquetas: direito constitucional, direito fundamental