Direito eleitoral - 1ª Edição | 2016

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Direito eleitoral - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597006285
Data de Publicação: 13/05/2016
Formato: 23 x 16 x 1.34 cm
Páginas: 320
Peso: 0.0416kg

Sinopse

De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, o presente livro aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições, das formalidades para o registro de candidatura e das inelegibilidades, tratando, ainda, do combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral, o livro contempla, de forma sucinta e completa, os principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral. Tem por finalidade permitir o conhecimento do intricado emaranhado de normas eleitorais para o exercício mais lúcido da cidadania, tanto por parte do estudante como do profissional do Direito. Busca relacionar o saber técnico com exemplos práticos, colhidos na vida política brasileira recente, na tentativa de ilustrar e facilitar a compreensão da matéria, tudo à luz não apenas da legislação e da literatura especializada, mas, especialmente, da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

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Etiquetas: direito eleitoral, direito constitucional, direito regulatório, constituição federal, eleições, lei eleitoral, lei da ficha limpa, direito dos candidatos, presidenciáveis, posse de mandato, cartório eleitoral, voto obrigatório, voto não-obrigatório, mesário eleitoral, urna eletrônica, votação eletrônica, positivismo jurídico, segurança jurídica, precedentes eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral, processo eleitoral, governança eleitoral, regra da anualidade, princípio da anterioridade eleitoral, garantismo, código eleitoral brasileiro, voto eletrônico, voto obrigatório, cidadania, eleições, sigilo do voto