Recursos eleitorais - 3ª Edição | 2016

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Recursos eleitorais - 3ª Edição | 2016

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Edição: 3ª Edição
Autor: José Jairo Gomes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597008500
Data de Publicação: 17/08/2016
Formato: 23 x 16 x 1.407 cm
Páginas: 336
Peso: 0.43kg

Sinopse

Totalmente reformulada e atualizada, a obra "Recursos Eleitorais", do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas intercomunicantes. Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas. Com o cuidado de se valer de uma linguagem direta e objetiva, o Autor dividiu esta obra em 13 capítulos, a fim de tratar, com a maestria que lhe é peculiar, dos principais meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Eleitoral, inclusive os de natureza criminal. Além disso, a obra passa a conter anexo com Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.  Os temas explorados são pouco tratados na doutrina, o que faz deste livro uma importante ferramenta de estudo para acadêmicos de Direito, candidatos de concursos públicos, bem como profissionais atuantes nas áreas jurídicas.

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Etiquetas: direito eleitoral, direito constitucional, direito regulatório, constituição federal, eleições, lei eleitoral, lei da ficha limpa, direito dos candidatos, presidenciáveis, posse de mandato, cartório eleitoral, voto obrigatório, voto não-obrigatório, mesário eleitoral, urna eletrônica, votação eletrônica, positivismo jurídico, segurança jurídica, precedentes eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral, processo eleitoral, governança eleitoral, regra da anualidade, princípio da anterioridade eleitoral, garantismo, código eleitoral brasileiro, voto eletrônico, voto obrigatório, cidadania, eleições, sigilo do voto