Temas de integração: nº 20 - 2º semestre de 2005 - 1ª Edição | 2006

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Edição: 1ª Edição
Autor: Almedina (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724027548
Data de Publicação: 01/01/2006
Formato: 23 x 16 x 1.89 cm
Páginas: 307
Peso: 0.5kg

Sinopse

A obra traz: EU - China Relations and the Eastward Challenge por José Luís de Sales Marques Should Using Specific Safeguard Measures Be a Goal? - A Case Study of Trade Relations between Brazil and China por Wei Dan A Áustria na União Europeia: A Anatomia da Adesão do ‘Estado Fundador Ausente’ do Projecto Europeu por Laura C. Ferreira-Pereira Política Europeia de Segurança e Defesa - Pós-Constituição Europeia por João Ricardo de Sousa Barbosa e Dias da Costa Os Efeitos Económicos da Imigração no Espaço Europeu por Rita Lages O Estado Regulador, as Autoridades Reguladoras Independentes e os Serviços de Interesse Económico Geral por João Nuno Calvão da Silva Decisões da Comissão Europeia que Tornam Obrigatórios os Compromissos Assumidos pelas Empresas por José Paulo Fernandes Mariano Pego O Quadro Regional Português e a Política Comunitária por José Pedro Pontes Portugiesische Impulse fur die Charta der Grundrechte der Europaischen Union por Paulo Mota Pinto e Alexandre Mota Pinto .

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem