DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • Incidente de resolução de demandas repetitivas: o primeiro caso julgado no Brasil Ncpc 10 - Volume 10: - 1ª Edição | 2020

    Incidente de resolução de demandas repetitivas: o primeiro caso julgado no Brasil Ncpc 10 - Volume 10: - 1ª Edição | 2020

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  • Incorporação imobiliária - 4ª Edição | 2017

    Incorporação imobiliária - 4ª Edição | 2017

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  • Incorporação imobiliária - 5ª Edição | 2019

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  • Incorporação imobiliária - 6ª Edição | 2022

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  • -8%

    Incumprimento dos contratos: avaliação legislativa e perspetivas de desenvolvimento - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Indenização e resolução contratual - 1ª Edição | 2022

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  • Indenização integral na responsabilidade civil - 1ª Edição | 2015

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  • Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Independência e responsabilidade civil do auditor externo das sociedades comerciais cotadas - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Indicações geográficas: A proteção do patrimônio cultural na sua diversidade - 1ª Edição | 2017

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  • Individualização da pena - 7ª Edição | 2015

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  • Informativos do STF e STJ em frases - 8ª Edição | 2021

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  • Informativos trabalhistas para a advocacia pública - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Infracções fiscais e seu processo: regime geral anotado - 2ª Edição | 2004

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  • Infraestrutura jurídica da inovação - Volume 2: anais do 2º Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento - 1ª Edição | 2020

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  • Iniciativa popular municipal - ferramenta de legitimação da democracia - 1ª Edição | 2010

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