DIREITO - GERAL


  • Novo manual básico de criminologia - 1ª Edição

    Novo manual básico de criminologia - 1ª Edição

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  • Novo marco legal do saneamento básico: aspectos administrativos, ambientais, regulatórios e tributários - 1ª Edição | 2021

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  • Novo perfil da regulação estatal - Administração pública de resultados e análise de impacto regulatório - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Novo regime do arrendamento urbano - 3ª Edição | 2008

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  • -8%

    Novo regime do divórcio - 3ª Edição | 2009

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  • Novo tratado de responsabilidade civil - 1ª Edição | 2015

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  • Novo tratado de responsabilidade civil - 4ª Edição | 2019

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  • Novos estudos e pareceres de direito privado - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Novos investimentos em contratos de parceria - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Novos paradigmas da regularização fundiária urbana: Estudos sobre a lei n. 13.465/2017 - 1ª Edição

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  • Novos paradigmas da responsabilidade civil - Da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos - 6ª Edição | 2015

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  • Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário - Volume 2:  - 1ª Edição | 2020

    Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário - Volume 2: - 1ª Edição | 2020

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  • Nulidade no processo penal: Restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras - 1ª Edição

    Nulidade no processo penal: Restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras - 1ª Edição

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  • Nulidades no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Nulidades no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2008

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    Nulidades urbanísticas: casos e coisas - 1ª Edição | 2015

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    O "concurso de normas" em direito penal - 1ª Edição | 2004

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