DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • -8%

    Novos investimentos em contratos de parceria - 1ª Edição | 2021

    Novos investimentos em contratos de parceria - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Novos paradigmas da regularização fundiária urbana: Estudos sobre a lei n. 13.465/2017 - 1ª Edição

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  • Novos paradigmas da responsabilidade civil - Da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos - 6ª Edição | 2015

    Novos paradigmas da responsabilidade civil - Da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos - 6ª Edição | 2015

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  • Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário - Volume 2: - 1ª Edição | 2020

    Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário - Volume 2: - 1ª Edição | 2020

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  • Nulidade no processo penal: Restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras - 1ª Edição

    Nulidade no processo penal: Restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras - 1ª Edição

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  • Nulidades no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Nulidades no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Nulidades urbanísticas: casos e coisas - 1ª Edição | 2015

    Nulidades urbanísticas: casos e coisas - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

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    O "concurso de normas" em direito penal - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    O abuso do direito da minoria societária - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O abuso sexual de menores: Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

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  • O acesso à justiça e soluções alternativas - 1ª Edição | 2005

    O acesso à justiça e soluções alternativas - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019

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  • O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público - 1ª Edição | 2022

    O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    O acto administrativo conformador de relações de vizinhança - 1ª Edição | 2011

    O acto administrativo conformador de relações de vizinhança - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    O administrador judicial e a reforma da lei 11.101/2005 - 1ª Edição | 2022

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  • O Advogado Ruy Barbosa - momentos culminantes de sua vida profissional - 5ª Edição | 2009

    O Advogado Ruy Barbosa - momentos culminantes de sua vida profissional - 5ª Edição | 2009

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