DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

Comunicação e direito - Volume 1 - 1ª Edição | 2008

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Conceito de prestação e destino da contraprestação - 1ª Edição | 2001

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Conceito e natureza do recurso hierárquico - 2ª Edição | 2005

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Conceito Penal de Funcionário Público - 1ª Edição | 2020

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Concentração por Aquisição de Controle - 1ª Edição | 2014

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Concertação administrativa interorgânica: Direito administrativo e organização no século XXI - 1ª Edição | 2017

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Concorrência bancária? - 1ª Edição | 2001

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Concorrência: estudos - 1ª Edição | 2006

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Concorrências e licitações no Mercosul - 1ª Edição | 1997

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Concursos de cartório: prática para a segunda fase - 6ª Edição | 2021

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Concursos de cartório: prática para segunda fase - 1ª Edição | 2022

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Concursos e outros procedimentos de contratação pública - 1ª Edição | 2016

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Condição suspensiva: Função, estrutura e regime jurídico - 1ª Edição | 2017

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Condicionantes culturais da literatura de viagens: estudos e bibliografias - 1ª Edição | 2002

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Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

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Condomínio e incorporação no registro de imóveis - 4ª Edição | 2015

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