Crimes eleitorais - Volume 5: - 5ª Edição | 2022

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Crimes eleitorais - Volume 5: - 5ª Edição | 2022

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Edição: 5ª Edição     | Volume: 5
Autor: Leonardo Schmitt de Bem
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555895889
Data de Publicação: 11/07/2022
Formato: 23 x 16 x 2.75 cm
Páginas: 550
Peso: 0.624kg

Sinopse

Esta obra é resultado de projeto iniciado na Universidade Federal de Santa Catarina quando, à época, professor e acadêmica firmaram parceria para comentar os crimes eleitorais. O esforço conjunto rendeu notável aceitação por parte de juízes, promotores e procuradores eleitorais, além de advogados com atuação na área. Esta edição se apresenta ainda mais apurada em razão da ampliação dos comentários doutrinários e diante da revisão e atualização dos entendimentos jurisprudenciais. Com ousadia e equilíbrio, o autor e a autora contribuem com análises propositivas e fundamentadas não apenas em relação aos novos crimes eleitorais, senão também às demais infrações penais do Código Eleitoral e das leis especiais. Com ideias claras e seguras elevam o nível científico do Direito Penal Eleitoral.

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Etiquetas: direito eleitoral, direito constitucional, direito regulatório, constituição federal, eleições, lei eleitoral, lei da ficha limpa, direito dos candidatos, presidenciáveis, posse de mandato, cartório eleitoral, voto obrigatório, voto não-obrigatório, mesário eleitoral, urna eletrônica, votação eletrônica, positivismo jurídico, segurança jurídica, precedentes eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral, processo eleitoral, governança eleitoral, regra da anualidade, princípio da anterioridade eleitoral, garantismo, código eleitoral brasileiro, voto eletrônico, voto obrigatório, cidadania, eleições, sigilo do voto