DIREITO - GERAL


  • 3 em 1 - Código penal + Código de processo penal + Lei de execução penal - 1ª Edição | 2020

    3 em 1 - Código penal + Código de processo penal + Lei de execução penal - 1ª Edição | 2020

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  • 30 anos da CF e o direito brasileiro - 1ª Edição | 2018

    30 anos da CF e o direito brasileiro - 1ª Edição | 2018

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  • 30 anos da CF em 30 julgamentos - uma radiografia do STF - 1ª Edição | 2018

    30 anos da CF em 30 julgamentos - uma radiografia do STF - 1ª Edição | 2018

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  • 30 anos da Constituição brasileira - democracia, direitos fundamentais e instituições - 1ª Edição | 2018

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  • 30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação? – Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon - 1ª Edição | 2019

    30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação? – Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon - 1ª Edição | 2019

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  • 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - 1ª Edição | 2020

    30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - 1ª Edição | 2020

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  • 350 Dicas de direito tributário - 2ª Edição

    350 Dicas de direito tributário - 2ª Edição

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  • 4 anos de vigência do código de processo de 2015 - 1ª Edição | 2021

    4 anos de vigência do código de processo de 2015 - 1ª Edição | 2021

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  • 5 anos de vigência do Código de Processo de 2015 - 1ª Edição | 2021

    5 anos de vigência do Código de Processo de 2015 - 1ª Edição | 2021

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  • A (de)limitação dos Direitos Fundamentais - 1ª Edição | 2010

    A (de)limitação dos Direitos Fundamentais - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

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  • A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil - 2ª Edição | 2019

    A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil - 2ª Edição | 2019

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  • A (des)legitimação do controle penal na revista de direito penal e criminologia (1971-1983): A criminologia, o direito penal e a política criminal como campos de análise crítica ao sistema punitivo brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A (des)legitimação do controle penal na revista de direito penal e criminologia (1971-1983): A criminologia, o direito penal e a política criminal como campos de análise crítica ao sistema punitivo brasileiro - 1ª Edição | 2015

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  • A (in)diferença no Direito - 1ª Edição | 2015

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  • A (in)diferença no direito: minorias, diversidade e direitos humanos - 2ª Edição | 2019

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  • -8%

    A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição | 2020

    A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição | 2020

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