DIREITO - GERAL

  2. DIREITO
  3. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • -8%

    A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal - 1ª Edição | 2014

    A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A China e a Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2001

    A China e a Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2001

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  • A ciência do direito - 3ª Edição | 2014

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  • A ciência jurídica - 8ª Edição | 2014

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  • -8%

    A ciência jurídica administrativa - 1ª Edição | 2017

    A ciência jurídica administrativa - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    A cláusula de desvio no direito de conflitos: das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

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  • -8%

    A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos - 1ª Edição | 2019

    A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012

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  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

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  • A coisa julgada no código de processo civil - premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos - 2ª Edição | 2019

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  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

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  • A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

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  • A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

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