DIREITO - GERAL

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DIREITO - GERAL

  • A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória - 1ª Edição | 2022

    A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

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  • -8%

    A actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    A administração da empresa em recuperação judicial: entre a manutenção e o afastamento do devedor - 1ª Edição | 2021

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  • A administração pública concretista de direitos fundamentais - um olhar para além do positivismo jurídico - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    A admissibilidade de uma cláusula geral anti-abuso em sede de IVA - 1ª Edição | 2007

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  • A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB (lei nº 8.906/94), ao Regulamento Geral da Advocacia e ao Código de Etica e Disciplina da OAB - 6ª Edição | 2014

    A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB (lei nº 8.906/94), ao Regulamento Geral da Advocacia e ao Código de Etica e Disciplina da OAB - 6ª Edição | 2014

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  • A afirmação histórica dos direitos humanos - 12ª Edição | 2019

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  • A Amazônia no direito internacional - 1ª Edição | 2015

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  • A antessala da esperança - crônicas forenses - 1ª Edição | 2013

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  • A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

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    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

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  • A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A arbitragem voluntária: a hipótese da relatividade da posição do árbitro perante o direito de conflitos de fonte estatal - 1ª Edição | 2004

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