DIREITO - GERAL


  • -8%

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    A comunhão de vida à margem do casamento: entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

    A comunhão de vida à margem do casamento: entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

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  • A condição animal: uma aporia moderna - 1ª Edição | 2013

    A condição animal: uma aporia moderna - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

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  • A conservação do ato irregular no direito tributário - 1ª Edição | 2022

    A conservação do ato irregular no direito tributário - 1ª Edição | 2022

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  • A constelação sistêmica no judiciário - 1ª Edição | 2017

    A constelação sistêmica no judiciário - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • A constitucionalização do processo: O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

    A constitucionalização do processo: O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

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  • A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

    A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

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  • -8%

    A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais - uma teoria da constituição - 1ª Edição | 2021

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  • A Constituição da república segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF - 1ª Edição | 2019

    A Constituição da república segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF - 1ª Edição | 2019

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  • A constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

    A constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

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  • A Constituição na vida dos povos - da Idade Média ao século XXI - 2ª Edição | 2013

    A Constituição na vida dos povos - da Idade Média ao século XXI - 2ª Edição | 2013

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  • A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

    A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

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  • A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

    A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

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