DIREITO - GERAL

  2. DIREITO
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DIREITO - GERAL

  • -8%

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

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  • A dieta saudável: Mantenha o seu peso ideal - 1ª Edição | 2008

    A dieta saudável: Mantenha o seu peso ideal - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    A dignidade da pessoa humana - Volume 1: - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A dignidade da pessoa humana - Volume 1: dignidade e direitos fundamentais - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    A dignidade da pessoa humana - Volume 2: Dignidade e inconstitucionalidade - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A dignidade da pessoa humana - Volume 2: dignidade e inconstitucionalidade - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    A dignidade da pessoa humana na justiça constitucional - 1ª Edição | 2018

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  • A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo - 1ª Edição

    A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo - 1ª Edição

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  • A dignidade humana e o "princípio liberdade" na cultura constitucional europeia - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa - 1ª Edição | 2011

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  • A discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos - 1ª Edição | 2017

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  • A discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos - 2ª Edição | 2019

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  • -8%

    A dissolução da assembleia da república: Uma nova perspectiva da dogmática do direito constitucional - 1ª Edição

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  • A distintividade das marcas - secondary meaning, vulgarização e teoria da distância - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A doença mental (des)culpada: um modelo de avaliação da responsabilidade criminal - 1ª Edição | 2007

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  • A dosimetria das multas fiscais - conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo - 1ª Edição | 2021

    A dosimetria das multas fiscais - conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo - 1ª Edição | 2021

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