DIREITO - GERAL

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DIREITO - GERAL

  • A formação desportiva e o direito do trabalho: a criança e o adolescente no esporte - 1ª Edição | 2021

    A formação desportiva e o direito do trabalho: a criança e o adolescente no esporte - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010

    A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014

    A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

    A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A função notarial dos advogados - 2ª Edição

    A função notarial dos advogados - 2ª Edição

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  • -8%

    A função notarial dos advogados e dos solicitadores - teoria e prática - 2ª Edição | 2019

    A função notarial dos advogados e dos solicitadores - teoria e prática - 2ª Edição | 2019

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  • -8%

    A função notarial dos advogados: Teoria e prática - 1ª Edição

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  • A função ressocializadora de acordo com o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal - 1ª Edição | 2019

    A função ressocializadora de acordo com o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal - 1ª Edição | 2019

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  • A função social da empresa e o direito penal empresarial - 1ª Edição | 2014

    A função social da empresa e o direito penal empresarial - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020) - 1ª Edição | 2021

    A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020) - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

    A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

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  • A guerra ao crime e os crimes da guerra - Direitos humanos e sistema de justiça criminal periféricos - 2ª Edição | 2017

    A guerra ao crime e os crimes da guerra - Direitos humanos e sistema de justiça criminal periféricos - 2ª Edição | 2017

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  • A hora dos cadáveres adiados - Corrupção, expectativa e processo penal - 1ª Edição | 2013

    A hora dos cadáveres adiados - Corrupção, expectativa e processo penal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A hora dos direitos dos animais - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    A ideia de justiça - 1ª Edição | 2012

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