DIREITO - GERAL

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DIREITO - GERAL

  • A escuta protegida de crianças e adolescentes - os desafios da implantação da lei n 13.431/2017: Estudos em homenagem ao desembargador José Antônio Daltoé Cezar - 1ª Edição | 2019

    A escuta protegida de crianças e adolescentes - os desafios da implantação da lei n 13.431/2017: Estudos em homenagem ao desembargador José Antônio Daltoé Cezar - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 1: raízes e contexto - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 2: a construção dogmática - 1ª Edição | 2006

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  • A ética como fundamento dos projetos humanos - 1ª Edição | 2012

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  • A ética da convivência familiar - Sua efetividade no cotidiano dos tribunais - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A Europa e os desafios do século XXI - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald

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  • A evolução histórica da teoria da tributação - análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário - 1ª Edição | 2017

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  • A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    A excepção de não cumprimento do contrato - 2ª Edição | 2012

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  • A execução em face da fazenda pública: dignidade e processo - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A execução fiscal - 2ª Edição | 2006

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  • A executividade dos títulos de crédito escriturais - 1ª Edição | 2017

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  • A expansão da titularidade do poder investigatório penal - 1ª Edição | 2022

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  • A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática - 1ª Edição | 2014

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