DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • -8%

    Obrigações municipais - uma solução de mercado para o financiamento municipal - As experiências do direito comparado e a dinâmica de implementação - 1ª Edição | 2004

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  • Obsolescência planejada e direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos - 1ª Edição | 2015

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  • Ofensividade em direito penal: Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos - 1ª Edição | 2009

    Ofensividade em direito penal: Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Ohada - tratado, regulamentos e actos uniformes - 1ª Edição | 2008

    Ohada - tratado, regulamentos e actos uniformes - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Omissão e dever de agir em direito civil - 1ª Edição | 1999

    Omissão e dever de agir em direito civil - 1ª Edição | 1999

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  • Oncologia para fisioterapeutas - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual supervenientes - 1ª Edição | 2020

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  • Ontologia jurídica: O problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico) - 1ª Edição | 2000

    Ontologia jurídica: O problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico) - 1ª Edição | 2000

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  • Ônus dinâmico da prova - Volume 1 - 1ª Edição | 2010

    Ônus dinâmico da prova - Volume 1 - 1ª Edição | 2010

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  • Operações imobiliárias - estruturação e tributação - 1ª Edição | 2016

    Operações imobiliárias - estruturação e tributação - 1ª Edição | 2016

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  • Oratória fundamental aplicada a concursos - 1ª Edição | 2017

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  • Oratória para advogados e estudantes de direito - 2ª Edição | 2020

    Oratória para advogados e estudantes de direito - 2ª Edição | 2020

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  • Orçamento público - 18ª Edição | 2021

    Orçamento público - 18ª Edição | 2021

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  • Ordem jurídica, poder político e economia - Volume 1: qual sentido deve ter o direito para a preservação da dignidade humana? - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Ordem pública e liberdade individual - 1ª Edição | 2005

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  • Ordem pública e processo - O tratamento das questões de ordem pública no direito processual civil - 1ª Edição | 2011

    Ordem pública e processo - O tratamento das questões de ordem pública no direito processual civil - 1ª Edição | 2011

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