DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

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  • Orlando Gomes - 1ª Edição | 2014

    Orlando Gomes - 1ª Edição | 2014

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    Os 10 anos de investigação do CIJE - 1ª Edição | 2010

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  • Os 10 mandamentos da LGPD: Como implementar a Lei Geral de Proteção de Dados em 14 passos - 1ª Edição | 2020

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  • Os adolescentes e seus direitos fundamentais: Da invisibilidade à indiferença - 1ª Edição | 2012

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    Os bastidores do poder - manual de combate à manipulação política - 2ª Edição | 2018

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  • Os caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira - 1ª Edição | 2022

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    Os conceitos de objecto e efeito restritivos da concorrência e a prescrição de infracções de concorrência - 1ª Edição | 2009

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  • Os conflitos entre palestinos e israelenses: A trajetória dos fatos históricos e o direito internacional - 2ª Edição

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  • Os conflitos entre palestinos e israelenses: a trajetória dos fatos históricos e o direito internacional - 2ª Edição | 2016

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    Os contratos de garantia financeira - 1ª Edição | 2010

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    Os crimes contra a humanidade no actual direito internacional penal - 1ª Edição | 2009

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    Os crimes dos jornalistas: Uma análise dos processos judiciais contra a imprensa portuguesa - 1ª Edição | 2010

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    Os crimes fiscais: análise dogmática e reflexão sobre a legitimidade do discurso criminalizador - 1ª Edição | 2021

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  • Os crimes omissivos na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2015

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    Os desafios contemporâneos à ação externa da União Europeia: lições de direito internacional público II - 1ª Edição | 2018

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    Os desafios do direito do século XXI - 1ª Edição | 2020

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